| Projeto: |
|
PL 542 18/12/2012 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-542/2012
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0542-2012 |
| Promovente: |
|
David Soares |
| Ementa: |
|
INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ADOLESCENTE / ALIMENTACAO / CRIACAO / CRIANCA / ENSINO MUNICIPAL / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / ESTUDANTE / ESTUDANTE CARENTE / FERIAS ESCOLARES / GRATUIDADE / LICITACAO / MERENDA ESCOLAR / ODM1 / ODM4 / PROGRAMA MERENDA NAS FERIAS |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0409-2013
ver documento Adm1129-2013
ver documento Educ2687-2013
ver documento Fin1584-2014
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 18/12/2012 | Encaminhado em 02/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2013 | Encaminhado em 22/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 26/02/2013 | Encaminhado em 28/02/2013 | | PESQUISA | Recebido em 28/02/2013 | Encaminhado em 01/04/2013 | | CCJ | Recebido em 01/04/2013 | Encaminhado em 02/05/2013 | | ADM | Recebido em 02/05/2013 | Encaminhado em 27/06/2013 | | EDUC | Recebido em 27/06/2013 | Encaminhado em 17/12/2013 | | FIN | Recebido em 10/01/2014 | Encaminhado em 04/12/2014 | | SGP21 | Recebido em 04/12/2014 | Encaminhado em 04/12/2014 | | SGP12 | Recebido em 04/12/2014 | Encaminhado em 04/12/2014 | | SGP21 | Recebido em 05/12/2014 | Encaminhado em 20/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 24/01/2017 | Encaminhado em 13/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 13/02/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 209/2014 de 29/05/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 01/09/2014 atraves do(a) Ofício ATL 321/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha os elementos fornecidos pela secretaria municipal de educação como subsídios ao projeto de lei 542/2012, atraves do Documento Recebido nro. 647/2014
|
| Encerramento: |
|
14/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |